Política de Reembolso
1. Janela de garantia (14 dias)
Você pode solicitar reembolso integral em até 14 dias corridos a partir da primeira cobrança do plano Pro, sem necessidade de justificativa. Aplica-se tanto ao plano mensal quanto ao anual. Após o processamento do reembolso, seu acesso digital ao plano Pro é revogado e sua conta retorna às funcionalidades do plano Free.
2. Após a janela de 14 dias
Após esse período, não oferecemos reembolso pelo valor já pago, mas você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento via /me/plan. Você mantém acesso Pro até o fim do período já pago.
3. Reembolso pro-rata
Não oferecemos reembolso proporcional ao tempo não utilizado. Por exemplo: se você assinar o plano anual e cancelar após 3 meses, mantém Pro pelos 9 meses restantes — não há devolução desses 9 meses.
4. Como solicitar
Envie e-mail para hey@shelf.coffee com:
- E-mail da conta
- Data aproximada da assinatura
- Motivo (opcional, mas ajuda a melhorar o produto)
Processamos a solicitação junto à Paddle (nosso Merchant of Record) referente ao serviço de assinatura digital em até 5 dias úteis. O reembolso volta no mesmo método de pagamento usado, com prazo adicional do banco de cartão (geralmente 5 a 10 dias úteis).
5. Renovações automáticas
Se você esqueceu de cancelar e foi cobrado por uma renovação do software (mensal ou anual), considere:
- Renovação mensal: avaliada caso a caso, normalmente concedida se solicitação até 7 dias após a cobrança.
- Renovação anual: avaliada caso a caso, normalmente concedida se solicitação até 14 dias após a cobrança.
6. Exceções
Não oferecemos reembolso quando:
- A conta foi suspensa ou encerrada por violação dos Termos de Uso
- Há indícios de fraude (multiple chargebacks, abuso de garantia)
7. Direito de arrependimento (CDC Art. 49)
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, consumidores domiciliados no Brasil têm direito a desistir da contratação em até 7 dias corridos quando o serviço for adquirido fora de estabelecimento comercial (online), com reembolso integral. Esse direito é cumulativo (não substitui) à janela de 14 dias acima.
8. Contato
Dúvidas: hey@shelf.coffee
