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Legal

Política de Privacidade

Atualizado em 2026-05-20

Esta Política descreve como o shelf.coffee trata seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu (GDPR), quando aplicável.

1. Controlador

O controlador dos seus dados é o shelf.coffee ("Controlador"), serviço operado a partir do Brasil. Contato: privacy@shelf.coffee.

2. Dados que coletamos

3. Por que coletamos (base legal)

4. Compartilhamento

Compartilhamos dados apenas com operadores que prestam serviços essenciais ao funcionamento:

Não vendemos seus dados nem compartilhamos para fins de marketing de terceiros.

5. Cookies e tecnologias similares

6. Retenção

7. Seus direitos

Conforme LGPD Art. 18, você pode solicitar:

Para exercer qualquer direito: privacy@shelf.coffee. Respondemos em até 15 dias úteis.

8. Segurança

Adotamos controles técnicos razoáveis: HTTPS obrigatório, criptografia de senhas (delegada ao OAuth), Row Level Security no banco de dados, segredos de servidor (chaves de API) isolados do cliente, verificação HMAC com proteção contra replay nos webhooks de pagamento. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente que envolva dados pessoais, comunicaremos a ANPD e os titulares afetados nos termos da LGPD.

9. Transferência internacional

Alguns operadores (Supabase, Cloudflare, Paddle, Google) processam dados em servidores fora do Brasil. Garantimos que esses operadores oferecem nível adequado de proteção via cláusulas contratuais padrão e certificações reconhecidas.

10. Crianças

O Serviço não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se você é responsável legal e identificou que uma criança forneceu dados, contate-nos para remoção.

11. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. Notificaremos mudanças materiais via interface do Serviço. A data no topo desta página indica a versão vigente.

12. Encarregado (DPO)

O canal para questões de proteção de dados é privacy@shelf.coffee. Contato: privacy@shelf.coffee.